Posted in Blog Contratos Rurais Ana Lacerda posted on Junho 12, 2018 No Comment O chamado setor primário da economia (que engloba atividades exploratórias de recursos da natureza, como a agricultura e a pecuária) possui grande peso na estrutura econômico-financeira Read More
Posted in Blog Em terras de quem? Ana Lacerda posted on Junho 6, 2018 No Comment Em 1º de maio de 1.500, Pero Vaz de Caminha escreve “Carta a el-Rei Dom Manoel sobre o achamento do Brasil”. O documento trata do encantamento dos europeus pelo “Novo Mundo”. Em determinado Read More
Posted in Blog Funções extrapoladas Ana Lacerda posted on Abril 4, 2018 No Comment Ao promulgar, em 1988, a atual Constituição Federal, a Constituição Cidadã – por ele chamada por garantir o exercício dos direitos individuais e coletivos de camadas mais amplas da Read More
Posted in Noticias Sindicato Rural oferece consultoria jurídica a produtores rurais associados Ana Lacerda posted on Abril 3, 2018 No Comment Para inovar em benefícios aos produtores rurais, o Sindicato Rural de Tangará da Serra passa a oferecer consultoria jurídica aos seus associados todas as segundas-feiras, no período da tarde (das Read More
Posted in Blog Usucapião coletiva de imóvel urbano Ana Lacerda posted on Março 16, 2018 No Comment Corroborado no entendimento da lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade), em seu artigo 10, está o entendimento de que áreas urbanas com mais de 250 m², ocupada por população de baixa renda, para que Read More
Posted in Blog Agronegócio não está tão pop Ana Lacerda posted on Março 2, 2018 No Comment O Agronegócio é o setor que movimenta todo País, aliás é o setor mais importante de nosso País. É ele que movimenta a economia. É ele que coloca a comida na mesa de todos os brasileiros. Se Read More
Posted in Blog Posse ou mera detenção de bem público? Ana Lacerda posted on Fevereiro 5, 2018 No Comment Os bens públicos são objetos necessários ao funcionamento da administração pública e à aplicação das funções do Estado. Por conseguinte, necessitam de um tratamento diverso do que é Read More
Posted in Blog Procedimento para demarcação de terras indígenas Ana Lacerda posted on Janeiro 23, 2018 No Comment Quando um indivíduo comum busca demarcar suas terras ou garantir sua posse, o Código de Processo Civil de 2015 e o Código Civil de 2002 apresentam institutos como as ações demarcatórias ou de Read More
Posted in Blog, Noticias Justiça anula primeira matrícula de imóvel em ação bilionária em Sorriso Ana Lacerda posted on Janeiro 16, 2018 No Comment Um casal de produtores rurais tenta na Justiça reaver a posse e propriedade de parte de uma área bilionária de 150 mil hectares, localizada no município de Sorriso (420 Km ao Norte de Cuiabá), Read More
Posted in Blog Gerações futuras Ana Lacerda posted on Dezembro 13, 2017 No Comment Uma das grandes preocupações atuais, em todo o mundo, é a geração de resíduos sólidos, o lixo urbano. Diariamente, são descartadas 1,3 bilhão de toneladas (mais de 450 bilhões de toneladas Read More
