Posted in Noticias Regularização Fundiária será tema de Reunião Itinerante em Tangará Ana Lacerda posted on Dezembro 12, 2017 No Comment A situação da regularização fundiária no Estado de Mato Grosso será tema de reunião em Tangará da Serra. O Sindicato Rural de Tangará da Serra receberá nesta quarta-feira, dia 13, a partir Read More
Posted in Blog Ação civil pública como tutela ambiental Ana Lacerda posted on Dezembro 6, 2017 No Comment A preocupação com a questão ambiental está aumentando, a medida que vai se percebendo que os recursos que todos pensavam ser ilimitados, estão se tornando cada vez mais escassos. Diante disso, Read More
Posted in Blog Termo de Ajuste de Conduta Ambiental Ana Lacerda posted on Novembro 29, 2017 No Comment A sociedade brasileira vem usando um instrumento jurídico denominado Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Segundo Ana Luiza de Andrade Nery pode ser definido como transação híbrida, lavrada por Read More
Posted in Blog Programa de Regularização Ambiental Ana Lacerda posted on Novembro 17, 2017 No Comment O governo de Mato Grosso, por meio da Lei Complementar n° 592, publicada em 26 de maio, criou o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e também o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR), Read More
Posted in Blog SIMCAR e suas peculiaridades Ana Lacerda posted on Novembro 17, 2017 No Comment O Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) foi instituído por meio da lei complementar 592/2017 e regulamentado pelo decreto n.º 1.031/2017, sendo que, o SIMCAR substituiu o Read More
Posted in Blog Regularização fundiária e economia Ana Lacerda posted on Novembro 11, 2017 No Comment A regularização fundiária é o procedimento pelo qual os assentamentos irregulares, urbanos e rurais, encontram a segurança jurídica e se inserem no mercado imobiliário. Este processo visa a Read More
Posted in Blog Segurança e importância dos contratos agrários Ana Lacerda posted on Outubro 25, 2017 No Comment Desde sempre, qualquer tipo de relação jurídica deve ser firmada por meio de contrato. Neste universo seguem também os contratos agrários. Para que se tenha clareza do que está sendo firmado, Read More
Posted in Blog Arbitragem e agronegócio Ana Lacerda posted on Outubro 24, 2017 No Comment O agronegócio tem sido há décadas um dos principais vetores de inovação, desenvolvimento e contribuição para o crescimento da economia brasileira. Juntamente com o crescimento e Read More
Posted in Blog Produtividade e gestão ambiental Ana Lacerda posted on Outubro 24, 2017 No Comment O Brasil é considerado atualmente, pela International Union for Conservation of Nature, o país campeão mundial da conservação territorial. Mas, o que isso realmente significa na prática? As Read More
Posted in Blog Reforma agrária Ana Lacerda posted on Outubro 24, 2017 No Comment O Brasil ainda necessita de políticas públicas que desenvolvam e incentivem a integração de assentados, agricultores familiares e do agronegócio moderno num só programa. O que isso quer dizer? Read More
