Posted in Blog Benefícios da Regularização Ana Lacerda posted on Outubro 24, 2017 No Comment Desde julho deste ano, por força da publicação da lei n.º 13.465/2017, o processo de regularização fundiária rural e urbana do Brasil sofreu algumas alterações, com o intuito de agilizar a Read More
Posted in Blog Legislação de terras do Brasil Ana Lacerda posted on Outubro 24, 2017 No Comment O problema agrário no Brasil é um franco objeto de preocupação de autoridades, produtores e principalmente de juristas, que se deparam diuturnamente com seus clientes ou potenciais clientes lhes Read More
Posted in Blog A polêmica questão fundiária em Mato Grosso Ana Lacerda posted on Outubro 24, 2017 No Comment O Brasil apresenta algumas características únicas em sua região de Fronteira. Possui uma faixa que se estende em até 150 km de largura ao longo de 15.719 km da fronteira terrestre brasileira. Read More
Posted in Blog A soberania das bombas atômicas e de hidrogênio Ana Lacerda posted on Outubro 24, 2017 No Comment O Brasil enfrenta ações contra o avanço científico-tecnológico da energia nuclear para fins pacíficos. Sabe-se que a energia nuclear, além de ser utilizada como fonte de energia em geral, Read More
Posted in Blog Meio ambiente e biodiversidade no Brasil Ana Lacerda posted on Outubro 24, 2017 No Comment A proteção ao meio ambiente não é um tema recente no Brasil. Em 1808, foi criado o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, destinado a preservar espécies e estimular estudos científicos. Em 9 de Read More
Posted in Blog A preservação da vida sob dois aspectos Ana Lacerda posted on Outubro 24, 2017 No Comment A vida há de ser preservada sob dois grandes aspectos. O primeiro: diz respeito à preservação dos recursos naturais e ao meio ambiente sem descurar o desenvolvimento sustentável. O segundo: Read More
Posted in Blog Advogada Ana Lacerda integra time de colunistas do Portal RD NEWS Ana Lacerda posted on Outubro 24, 2017 No Comment A advogada Ana Lacerda é a nova colunista do portal Rdnews e do Blog do Romilson. Ela passa a assinar a coluna toda quarta-feira. Formada em Fisioterapia e, depois, em Direito, há quase quatro Read More
Posted in Blog Câmara que fará mapeamento fundiário em todo o Estado será instalada dia 24 na AL Ana Lacerda posted on Outubro 24, 2017 No Comment Os trabalhos serão presididos pelo presidente da Comissão de Direito Fundiário da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), advogado Irajá Rezende Lacerda A Câmara Setorial Read More
Posted in Blog Assembleia instala CST para viabilizar programa de desenvolvimento em MT Ana Lacerda posted on Outubro 24, 2017 No Comment Câmara Temática fará levantamento técnico das terras públicas, devolutas e particulares, para que Estado tenha um programa de desenvolvimento A Assembleia Legislativa instalou hoje (19/10), a Read More
Posted in Blog As ocupações urbanas, rurais e suas regularizações Ana Lacerda posted on Agosto 19, 2017 No Comment Cabe aos proprietários se resguardarem juridicamente dos possíveis efeitos futuros causados pelas mudanças na regularização fundiária, lembrando que qualquer ato é passível de ser declaro Read More
