Posted in Blog Assembleia instala CST para viabilizar programa de desenvolvimento em MT Ana Lacerda posted on Outubro 24, 2017 No Comment Câmara Temática fará levantamento técnico das terras públicas, devolutas e particulares, para que Estado tenha um programa de desenvolvimento A Assembleia Legislativa instalou hoje (19/10), a Read More
Posted in Blog As ocupações urbanas, rurais e suas regularizações Ana Lacerda posted on Agosto 19, 2017 No Comment Cabe aos proprietários se resguardarem juridicamente dos possíveis efeitos futuros causados pelas mudanças na regularização fundiária, lembrando que qualquer ato é passível de ser declaro Read More
Posted in Blog As alterações apresentadas pelo SIMCAR Ana Lacerda posted on Julho 18, 2017 No Comment Em 2012 foi criado o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR, regulamentado em 2014, o qual passou a gerir as informações acerca das áreas ambientais rurais de todo o país, sendo Read More
Posted in Blog Função Social da Propriedade ? Produtividade Ana Lacerda posted on Maio 11, 2017 No Comment A propriedade, bem jurídico tutelado pela Constituição Federal de 1988, além de prover ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor do bem que lhe pertence, apresenta requisitos que se Read More
Posted in Blog, Noticias Nota de repúdio Ana Lacerda posted on Janeiro 16, 2017 No Comment Prezados Mato-grossenses de nascimento e por adoção. Trata-se de Nota de Repúdio realizada por um campesino, por tradição de Família, vindo do interior de Mato Grosso, nascido na Princesinha do Read More
