Posted in Blog Alterações no Decreto 11.373/2023 que apura infrações ambientais – Parte 1 Ana Lacerda posted on Janeiro 25, 2023Fevereiro 22, 2023 No Comment Caro amigo leitor, recentemente, no dia 02/01/2023, foi publicado no diário oficial da União o Decreto nº. 11.373, datado em 1º de janeiro de 2023. Essa norma jurídica trouxe sensíveis Read More
Posted in Blog Disponíveis os descontos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar Ana Lacerda posted on Janeiro 18, 2023 No Comment É de conhecimento geral que o bom andamento do trabalho do produtor rural depende de muitos fatores (a maioria não controlada pelos heróis do campo, tais como, tempo, preço de venda, dentre Read More
Posted in Blog Expectativas para o agro em 2023 Ana Lacerda posted on Janeiro 11, 2023 No Comment Viramos o ano e 2023 começa agitado. Entre outros fatores, toda vez que um ano novo se inicia, revemos nossos projetos, tentamos prever cenários e fazer planos para o que virá. No âmbito do Read More
Posted in Blog Prorrogado o prazo para regularizações cadastrais de imóvel rural Ana Lacerda posted on Janeiro 4, 2023 No Comment Muitas são as medidas tomadas a fim de garantir (ao menos em teoria) um meio ambiente mais protegido e com a intenção de uma suposta regularização ambiental. Nesse sentido, diversas vezes Read More
Posted in Blog Retrospectiva 2022 Ana Lacerda posted on Dezembro 28, 2022 No Comment Mais um ano está chegando ao fim e nesta época somos tomados pela necessidade de fazer uma pausa, olhar o percurso que fizemos até o momento, fazer balanços e planos. Neste ano que está se Read More
Posted in Blog Regularização das Unidades de Conservação em Mato Grosso Ana Lacerda posted on Dezembro 21, 2022 No Comment No último dia 07/12/2022, o governador Mauro Mendes encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Emenda Constitucional que altera e acrescenta dispositivos ao artigo 263 da Constituição do Read More
Posted in Blog Judiciário lança nova ferramenta de gestão de bens judicializados Ana Lacerda posted on Dezembro 14, 2022 No Comment O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no dia 6 de dezembro de 2022, uma nova ferramenta de gestão de bens judicializados. Trata-se do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), que visa Read More
Posted in Blog Dia da Justiça Ana Lacerda posted on Dezembro 7, 2022 No Comment No dia 08 de dezembro, próximo, comemora-se o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945. Alguns tribunais terão funcionamento suspenso neste dia e outros transferiram o feriado Read More
Posted in Blog Novas regras para manejo sustentável sem propósito comercial Ana Lacerda posted on Novembro 30, 2022 No Comment Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n.º 195/2021 (https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2268937), que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no que concerne ao Read More
Posted in Blog A tão sonhada retomada da Justiça presencial Ana Lacerda posted on Novembro 23, 2022 No Comment É sabido que em decorrência da pandemia da Covid-19 muitas atividades foram para o âmbito remoto, incluindo o acesso ao Judiciário que ficou digital na maior parte desde o começo de 2020 até o Read More
