Posted in Blog Novo cenário da mineração em Mato Grosso: realocação da área de reserva. Ana Lacerda posted on Janeiro 24, 2024Janeiro 24, 2024 No Comment O setor minerário de Mato Grosso, originariamente precursor na geração de divisas e desenvolvimento, tem passado por uma transformação estratégica, alinhada a padrões de sustentabilidade. Read More
Posted in Uncategorized Novo ano, novos prazos: prorrogação da APF em Mato Grosso. Ana Lacerda posted on Janeiro 17, 2024Janeiro 17, 2024 No Comment À medida que saudamos um novo ano, torna-se premente a reflexão sobre as mudanças que poderão impactar positivamente a vida dos protagonistas vitais de nossa sociedade mato-grossense: os Read More
Posted in Blog A função social da propriedade e o produtor rural como agente de sustentabilidade. Ana Lacerda posted on Janeiro 10, 2024Janeiro 10, 2024 No Comment A função social da propriedade, intrinsecamente ligada à ordem jurídica brasileira, é um conceito de relevância ímpar que permeia as relações entre o indivíduo e seu bem, conferindo a esta Read More
Posted in Blog Inovação no Código Florestal – Mais Coerência. Ana Lacerda posted on Janeiro 3, 2024Janeiro 3, 2024 No Comment A mais recente alteração no Código Florestal, também conhecida como Lei Federal número 12.651/2012, trouxe, em seu epicentro, a inserção do parágrafo oitavo no artigo 59, o qual, por sua vez, Read More
Posted in Blog A Arbitragem no Agronegócio Brasileiro. Ana Lacerda posted on Dezembro 20, 2023Dezembro 20, 2023 No Comment O agronegócio, como setor estratégico da economia, abrange diversas atividades relacionadas à produção, processamento e comercialização de produtos agrícolas. Sua complexidade demanda, Read More
Posted in Blog A responsabilidade ambiental propter rem: reflexões a partir do julgamento repetitivo do STJ Ana Lacerda posted on Dezembro 13, 2023Dezembro 13, 2023 No Comment A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar o recurso repetitivo sob o Tema 1.204, firmou importante entendimento no que concerne à responsabilidade ambiental propter rem, Read More
Posted in Blog A moratória da soja em Mato Grosso e o prejuízo a todos nós. Ana Lacerda posted on Dezembro 6, 2023Dezembro 6, 2023 No Comment Em 24 de julho de 2006, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) formalizaram o compromisso de não negociar Read More
Posted in Blog Retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária Ana Lacerda posted on Novembro 29, 2023Novembro 29, 2023 No Comment Inicialmente é importante lembrar que a alienação fiduciária, regulamentada pela Lei 9.514/97, é uma modalidade de garantia que envolve a transferência de propriedade de um bem ao credor Read More
Posted in Blog A sucessão no direito minerário Ana Lacerda posted on Novembro 22, 2023Novembro 22, 2023 No Comment o panorama jurídico brasileiro, notadamente no que diz respeito ao desenvolvimento econômico sustentável e à preservação do meio ambiente, é preciso tratar do que concerne à sucessão no Read More
Posted in Blog A importância do Cadastro Ambiental Rural Ana Lacerda posted on Novembro 16, 2023Novembro 16, 2023 No Comment A discussão sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um tema recorrente e fundamental nos debates sobre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do agronegócio no contexto Read More
