Posted in Blog A sucessão no direito minerário Ana Lacerda posted on Novembro 22, 2023Novembro 22, 2023 No Comment o panorama jurídico brasileiro, notadamente no que diz respeito ao desenvolvimento econômico sustentável e à preservação do meio ambiente, é preciso tratar do que concerne à sucessão no Read More
Posted in Blog A importância do Cadastro Ambiental Rural Ana Lacerda posted on Novembro 16, 2023Novembro 16, 2023 No Comment A discussão sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um tema recorrente e fundamental nos debates sobre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do agronegócio no contexto Read More
Posted in Blog O arrendatário tem preferência na compra de imóvel rural? Ana Lacerda posted on Novembro 9, 2023Novembro 9, 2023 No Comment Em termos simples, o direito de preferência equipara-se a um privilégio utilizado em uma circunstância em que o titular de um bem imóvel deseja alienar uma propriedade que se encontra locada ou Read More
Posted in Blog Mato Grosso se destaca com energia renovável Ana Lacerda posted on Junho 9, 2023Novembro 9, 2023 No Comment Mato Grosso tem se destacado no setor de energia renovável no Brasil. De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o estado tem uma produção de energia elétrica com 95% de fontes Read More
Posted in Blog Período proibitivo de queimadas em Mato Grosso Ana Lacerda posted on Junho 9, 2023Novembro 9, 2023 No Comment Éinquestionável que o tema da conservação ambiental seja de fundamental importância em nosso mundo contemporâneo. Entre os muitos aspectos que abrangem essa preocupação, o controle e a Read More
Posted in Blog O caminho do Georreferenciamento: alerta positivo ao produtor rural de MT Ana Lacerda posted on Maio 30, 2023 No Comment O Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) atingiu um feito notável recentemente: certificou 1 milhão de propriedades rurais! Esse número representa uma extensão de 262 milhões de hectares de Read More
Posted in Blog Alteração no decreto que traz desconto em multas ambientais Ana Lacerda posted on Maio 30, 2023 No Comment Não é novidade que o agronegócio brasileiro, sustento robusto da nossa economia, tem sido frequentemente colocado no banco dos réus em discussões sobre questões ambientais. No entanto, é Read More
Posted in Blog Novo provimento do CNJ regulamenta o CNM de registro de imóveis. Ana Lacerda posted on Maio 10, 2023 No Comment o recente mês de abril, mais precisamente no dia 25, o Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento n. 143 que regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Read More
Posted in Blog Período de vazio sanitário da soja: o que você precisa saber? Ana Lacerda posted on Maio 4, 2023Maio 4, 2023 No Comment A Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, por intermédio da PORTARIA SDA Nº 781, de 6 de abril de 2023, estabeleceu que de 15 de junho a 15 Read More
Posted in Blog Produtores rurais devem atualizar inventário de animais no Indea-MT Ana Lacerda posted on Abril 28, 2023 No Comment Apartir de 1º de maio os agropecuaristas de Mato Grosso terão que realizar o inventário de gado bovino informando ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) a Read More
