Cuiabá em festa! Viva Cuiabá!
Não há como deixar passar essa data sem contar um pouco da nossa própria história em meio a história de Cuiabá. Fundada em 1719, às margens do rio Coxipó, esta cidade concede àqueles que aqui chegam, desde o primeiro momento um acolhimento que só se tem aqui. A calorosa (mesmo) capital Mato-Grossense está cercada de […]
Importância das ações possessórias
Com a finalidade de dar um desfecho à sequência de artigos sobre ações possessórias, mencionarei aqui a relevância do conhecimento sobre as normas, bem como alguns aspectos processuais correlatos às ações possessórias. “A íntima relação do homem com a terra e seus frutos é datada do início da existência da humanidade. ” A íntima relação […]
Sobre as ações possessórias
Na semana passada trouxe aqui algumas reflexões sobre propriedade e posse. É importante compreender as principais diferenças entre os conceitos e como garanti-los sobre um determinado imóvel. Para tanto, é preciso conhecer um pouco mais sobre as ações possessórias. As ações possessórias estão previstas no Novo Código de Processo Civil, nos artigos 554 a 568, […]
Posse e propriedade – como garantir?
As questões sobre a terra e a quem ela pertence permeiam os conflitos desde o início dos tempos. Quando o ser humano deixou de ser nômade para se fixar em algum local e ali construir um patrimônio e sustentar a família, nasceram também as disputas territoriais. Desde então, na tentativa de sistematizar a conduta do […]
Desejar o bem sem saber de quem
Quando se trata de posse, o Direito Brasileiro vem sendo tema de debates muito proveitosos. O assunto se aprofunda e se torna mais relevante, ao se levar em conta as dimensões continentais do Brasil. De início, mister se faz esclarecer que posse é um situação fática decorrente de uma relação socioeconômica entre o sujeito e […]
Tratados internacionais e soberania nacional
Como espécie, o ser humano se espalhou sobre o território terrestre e delimitou espaços de ocupação de maneira cada vez mais sofisticada, estabelecendo os conceitos de propriedade privada, nação, fronteira e soberania, por exemplo. Soberania dá conta de uma autoridade que não conhece superior no âmbito externo, tampouco igual na ordem interna. Na Legislação brasileira, […]
A culpa é minha, ponho em quem eu quiser
Foi publicada recentemente a Súmula 623 – STJ que diz: “as obrigações ambientais possuem natureza propter rem, sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual e/ou dos anteriores, à escolha do credor.” Dizer que uma obrigação é propter rem, é afirmar que as obrigações ambientais aderem ao título de domínio ou posse e se correspondem […]
Clima que afeta o bolso e a pele
Dentre as numerosas medidas anunciadas pelo novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, uma possível saída do Acordo de Paris vem gerando tumulto entre agricultores e ambientalistas e dividindo opiniões. Mais que apenas defender um dos lados, a proposta desta coluna sempre foi se posicionar pelo desenvolvimento nacional de maneira sustentável e que respeite, sobretudo, o […]
O preço de um processo
Embora muito se batalhe para ganhar celeridade processual, seja no âmbito judicial ou administrativo, o Brasil é bastante conhecido por arrastar processos por longos anos, prejudicando todas as partes envolvidas. Mas, e quando um processo estacionado prejudica um bem de todos: a própria vida que se resguarda sob o meio ambiente? Quanto custa a burocracia […]
Cuidar do que é nosso
Há muito ouvimos por aí que é preciso acompanhar e fiscalizar as ações dos representantes e governantes, principalmente quando se trata de um bem tão essencial quanto o meio ambiente e o desenvolvimento da Nação, fatores que implicam diretamente a vida de todos os cidadãos. A Carta Magna de 1988, prima facie, conferiu ao Poder […]