Advogada Ana Lacerda integra time de colunistas do Portal RD NEWS
A advogada Ana Lacerda é a nova colunista do portal Rdnews e do Blog do Romilson. Ela passa a assinar a coluna toda quarta-feira. Formada em Fisioterapia e, depois, em Direito, há quase quatro anos, pela Universidade de Cuiabá, Ana atua forte nas áreas do direito agrário e ambiental. E é por esse caminho que vai pontuar, esclarecer, orientar […]
Câmara que fará mapeamento fundiário em todo o Estado será instalada dia 24 na AL
Os trabalhos serão presididos pelo presidente da Comissão de Direito Fundiário da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), advogado Irajá Rezende Lacerda A Câmara Setorial Temática (CST) que irá fazer o mapeamento fundiário em todo o Estado para ser traçado um plano de desenvolvimento rural e urbano com segurança jurídica será instalada […]
Assembleia instala CST para viabilizar programa de desenvolvimento em MT
Câmara Temática fará levantamento técnico das terras públicas, devolutas e particulares, para que Estado tenha um programa de desenvolvimento A Assembleia Legislativa instalou hoje (19/10), a Câmara Setorial Temática (CST), com a finalidade de promover levantamentos técnicos, estudos, pequenas análises do modelo de regularização ambiental das terras públicas, das devolutas e das particulares para subsidiar […]
As ocupações urbanas, rurais e suas regularizações
Cabe aos proprietários se resguardarem juridicamente dos possíveis efeitos futuros causados pelas mudanças na regularização fundiária, lembrando que qualquer ato é passível de ser declaro nulo via judicial se preencherem os requisitos legais As ocupações rurais realizadas no Brasil, tema recorrente nos programas jornalísticos e, principalmente, no judiciário, se justificam, ainda hoje, pelo que alegam ter […]
As alterações apresentadas pelo SIMCAR
Em 2012 foi criado o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR, regulamentado em 2014, o qual passou a gerir as informações acerca das áreas ambientais rurais de todo o país, sendo um método de registro público eletrônico, obrigatório para toda propriedade rural, integrando as informações necessárias sobre áreas de preservação permanente, de uso […]
Função Social da Propriedade ? Produtividade
A propriedade, bem jurídico tutelado pela Constituição Federal de 1988, além de prover ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor do bem que lhe pertence, apresenta requisitos que se fazem necessários à sua manutenção, onde o principal se configura pelo cumprimento de sua função social. Compreende-se que esta é cumprida quando há relações […]
Nota de repúdio
Prezados Mato-grossenses de nascimento e por adoção. Trata-se de Nota de Repúdio realizada por um campesino, por tradição de Família, vindo do interior de Mato Grosso, nascido na Princesinha do Rio Paraguai – Cáceres –MT, que teve a oportunidade de estudar e formar-se advogado, que por opção de vida não vive na metrópole do Rio […]