Segurança e importância dos contratos agrários
Desde sempre, qualquer tipo de relação jurídica deve ser firmada por meio de contrato. Neste universo seguem também os contratos agrários. Para que se tenha clareza do que está sendo firmado, é preciso que haja uma boa técnica de se colocar no papel, tudo o que foi acordado entre as partes. Nesse momento, importa muito […]
Arbitragem e agronegócio
O agronegócio tem sido há décadas um dos principais vetores de inovação, desenvolvimento e contribuição para o crescimento da economia brasileira. Juntamente com o crescimento e desenvolvimento desse setor econômico, é natural também que haja um crescimento das disputas entre as partes dessas relações obrigacionais. No entanto, infelizmente, diante da complexidade de determinadas demandas, sabemos […]
Produtividade e gestão ambiental
O Brasil é considerado atualmente, pela International Union for Conservation of Nature, o país campeão mundial da conservação territorial. Mas, o que isso realmente significa na prática? As implicações são muitas, e demonstram a necessidade de políticas públicas mais eficientes sobre o que deveria ser a legislação ambiental no País. Começamos pelo que tem sido a […]
Reforma agrária
O Brasil ainda necessita de políticas públicas que desenvolvam e incentivem a integração de assentados, agricultores familiares e do agronegócio moderno num só programa. O que isso quer dizer? Bem, ao longo dos anos, criou-se um mito de que a reforma agrária era necessária para reduzir a pobreza no campo. Vale lembrar que toda vez […]
Benefícios da Regularização
Desde julho deste ano, por força da publicação da lei n.º 13.465/2017, o processo de regularização fundiária rural e urbana do Brasil sofreu algumas alterações, com o intuito de agilizar a emissão dos títulos das propriedades. Em nível nacional, a expectativa é de que cerca de 460 mil títulos rurais sejam distribuídos até 2018, e […]
Legislação de terras do Brasil
O problema agrário no Brasil é um franco objeto de preocupação de autoridades, produtores e principalmente de juristas, que se deparam diuturnamente com seus clientes ou potenciais clientes lhes trazendo diversas situações de litígios. Dentre elas, a invasão de suas terras, a ameaça de grupos organizados ou não, a discussão e mesmo a disputa por […]
A polêmica questão fundiária em Mato Grosso
O Brasil apresenta algumas características únicas em sua região de Fronteira. Possui uma faixa que se estende em até 150 km de largura ao longo de 15.719 km da fronteira terrestre brasileira. Esta engloba 27% do território brasileiro e abriga uma população, considerável, de mais de 11 milhões de habitantes. Abrange ainda, 588 municípios de […]
A soberania das bombas atômicas e de hidrogênio
O Brasil enfrenta ações contra o avanço científico-tecnológico da energia nuclear para fins pacíficos. Sabe-se que a energia nuclear, além de ser utilizada como fonte de energia em geral, também pode ser utilizada na medicina, na engenharia, na agricultura, entre outros. Além disso, o país enfrenta também ações contra os principais empreendimentos de infraestrutura no […]
Meio ambiente e biodiversidade no Brasil
A proteção ao meio ambiente não é um tema recente no Brasil. Em 1808, foi criado o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, destinado a preservar espécies e estimular estudos científicos. Em 9 de abril de 1809, Dom João VI expediu a ordem que prometia liberdade aos escravos que denunciassem contrabandistas de pau-brasil. O Decreto […]
A preservação da vida sob dois aspectos
A vida há de ser preservada sob dois grandes aspectos. O primeiro: diz respeito à preservação dos recursos naturais e ao meio ambiente sem descurar o desenvolvimento sustentável. O segundo: proteger a garantia alimentar, que é o verdadeiro suporte da dignidade da pessoa, responsabilidade do Governo, para que haja a harmonia social por uma sólida […]