Posted in Blog Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Ana Lacerda posted on Março 6, 2024Março 6, 2024 No Comment São numerosas as normativas que resguardam o meio ambiente, porém, na prática, o excesso de burocracia e a demora no tramite dos processos administrativos geram incertezas àqueles que desejam Read More
Posted in Blog Posse de novos Desembargadores no TJMT Ana Lacerda posted on Fevereiro 28, 2024Fevereiro 28, 2024 No Comment Ao transcorrer de seus quase 150 anos de trajetória, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) configura-se como instituição fundamental de salvaguarda do Estado Democrático de Direito em Read More
Posted in Blog Regularização Fundiária: benefícios, desafios e perspectivas. Ana Lacerda posted on Fevereiro 21, 2024Fevereiro 21, 2024 No Comment A inclusão da erradicação da pobreza, marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais na Constituição Federal de 1988 representa um marco relevante na busca por uma sociedade Read More
Posted in Blog Nova Lei sobre agrotóxicos. Ana Lacerda posted on Fevereiro 14, 2024Fevereiro 14, 2024 No Comment Diante da preponderância do agronegócio no cenário nacional, a regulação dos produtos químicos envolvidos na produção agropecuária desponta como uma temática de importância indiscutível, Read More
Posted in Blog Uma breve análise sobre a regulamentação do Mercado de Carbono. Ana Lacerda posted on Fevereiro 7, 2024Fevereiro 7, 2024 No Comment O Mercado de Carbono pode ser conceituado como um intrincado instrumento econômico, meticulosamente delineado para estimular a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), notadamente o Read More
Posted in Blog A renegociação de dívidas no agro: uma necessidade imprescindível. Ana Lacerda posted on Janeiro 31, 2024Janeiro 31, 2024 No Comment O crédito rural, conforme conceituado pelo Banco Central (Bacen), consiste na disponibilização de recursos financeiros por instituições autorizadas, cujas operações estão delimitadas pelas Read More
Posted in Blog Novo cenário da mineração em Mato Grosso: realocação da área de reserva. Ana Lacerda posted on Janeiro 24, 2024Janeiro 24, 2024 No Comment O setor minerário de Mato Grosso, originariamente precursor na geração de divisas e desenvolvimento, tem passado por uma transformação estratégica, alinhada a padrões de sustentabilidade. Read More
Posted in Uncategorized Novo ano, novos prazos: prorrogação da APF em Mato Grosso. Ana Lacerda posted on Janeiro 17, 2024Janeiro 17, 2024 No Comment À medida que saudamos um novo ano, torna-se premente a reflexão sobre as mudanças que poderão impactar positivamente a vida dos protagonistas vitais de nossa sociedade mato-grossense: os Read More
Posted in Blog A função social da propriedade e o produtor rural como agente de sustentabilidade. Ana Lacerda posted on Janeiro 10, 2024Janeiro 10, 2024 No Comment A função social da propriedade, intrinsecamente ligada à ordem jurídica brasileira, é um conceito de relevância ímpar que permeia as relações entre o indivíduo e seu bem, conferindo a esta Read More
Posted in Blog Inovação no Código Florestal – Mais Coerência. Ana Lacerda posted on Janeiro 3, 2024Janeiro 3, 2024 No Comment A mais recente alteração no Código Florestal, também conhecida como Lei Federal número 12.651/2012, trouxe, em seu epicentro, a inserção do parágrafo oitavo no artigo 59, o qual, por sua vez, Read More