E o seu time? Ops, sua opinião?
Em entrevista concedida ao programa Central Globo News, no dia 03 de julho do corrente ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o Fundo Amazônia é formado por três frentes: Governo Federal; Governos Estaduais e ONGs (Organizações não governamentais), e informou também que as ONGs são beneficiárias de metade dos recursos provenientes […]
Para os brasileiros, o Brasil!
Os debates sobre a Amazônia estão em evidência no Brasil e no mundo. O assunto é sério e atinge a todos. Por isso mesmo é preciso ter um olhar mais crítico e não se tornar refém do senso comum. Para além do que está sobre o solo, os interesses nos recursos minerais que estão no […]
CAR pode informar área isenta de imposto rural
Aqui nessa coluna, há algumas semanas, publiquei um texto em que retratei a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um instrumento utilizado para auxiliar no processo de regularização ambiental das propriedades e posses rurais. Consiste em reunir informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação da Reserva Legal (RL), Áreas de Proteção Permanente (APP), remanescentes […]
Quem tem fome?
E se, em terras com um pujante potencial produtivo, chegasse o dia em que a quantidade de alimentos produzida fosse insuficiente para o tamanho da população? O que pode parecer enredo de filme pós-apocalíptico, está mais próximo de acontecer do que se imagina, conforme os resultados de diversas pesquisas. De acordo com um novo relatório […]
A ata notarial e a importância de sua utilização
A ata notarial consiste em importante instrumento público por meio do qual o tabelião, seu substituto ou escrevente, a pedido da pessoa interessada, constata de forma oficial, escrita e com fé pública, tudo aquilo que verificou por seus próprios sentidos, sem emissão de opinião, juízo de valor ou conclusão, e translada essa constatação para seus […]
MP 881 e liberdade econômica
Publicada em 30 de abril de 2019, a Medida Provisória 881/2019 institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, ostentando como objetivos principais recuperar a economia, garantir investimentos em educação e tecnologia, possibilitar a desestatização e solucionar questões concretas de segurança jurídica. Dentre outros aspectos, conforme previsão contida no corpo do texto, referida medida provisória […]
Proibição de queimadas
Se você, leitor, vive em Mato Grosso, já está sentindo os efeitos do calor e da baixa umidade do ar. Além de afetar diretamente as pessoas, a baixa umidade influencia o teor do material natural combustível que, aliado à falta de chuva, cria condições propícias para incidência de queimadas e incêndios, gerando transtornos e danos […]
A flexibilização e isenção de licenciamentos
Dentre as várias inovações propostas pelo Projeto de Lei nº 3.729/2004 que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, conforme mencionado no artigo anterior, é possível destacar medidas que objetivam oferecer maior segurança jurídica e celeridade na obtenção das licenças ambientais, algumas delas, “flexibilizando” e “desburocratizando” determinadas exigências para tal procedimento, além de sugerir, ainda, […]
Licenciamento ambiental e as alterações do Pl 3.729
Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Trata-se de ação típica e indelegável do Poder Executivo, que constitui importante instrumento de gestão do […]
Meio ambiente – pauta de esquerda ou de direita?
Com o perdão do trocadilho, talvez seja melhor situar os assuntos relacionados ao meio ambiente em um ponto de “meio”, mesmo entre as pautas políticas típicas de esquerda e de direita. Não há como se falar em humanidade, progresso, desenvolvimento […] sem que exista um sistema apropriado e preservado para isso. Nesse sentido, entre as […]