Período proibitivo de queimadas em Mato Grosso
Éinquestionável que o tema da conservação ambiental seja de fundamental importância em nosso mundo contemporâneo. Entre os muitos aspectos que abrangem essa preocupação, o controle e a restrição de queimadas são particularmente pertinentes, não apenas para a fauna e a flora, mas, também, para a saúde e o bem-estar das pessoas. O período proibitivo de […]
O caminho do Georreferenciamento: alerta positivo ao produtor rural de MT
O Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) atingiu um feito notável recentemente: certificou 1 milhão de propriedades rurais! Esse número representa uma extensão de 262 milhões de hectares de terras que tiveram seus limites definidos por georreferenciamento, o que equivale a mais de 30% da superfície total do Brasil. Assim, nos vastos campos de Mato Grosso, […]
Alteração no decreto que traz desconto em multas ambientais
Não é novidade que o agronegócio brasileiro, sustento robusto da nossa economia, tem sido frequentemente colocado no banco dos réus em discussões sobre questões ambientais. No entanto, é preciso abordar essa questão com nuances, reconhecendo que os produtores rurais, em imensa maioria, desempenham um papel ativo na proteção e preservação do meio ambiente. No último […]
Novo provimento do CNJ regulamenta o CNM de registro de imóveis.
o recente mês de abril, mais precisamente no dia 25, o Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento n. 143 que regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Matrícula – CNM, dispõe sobre a escrituração da matrícula no registro de imóveis, e dá outras providências. Trata-se de uma nova medida […]
Período de vazio sanitário da soja: o que você precisa saber?
A Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, por intermédio da PORTARIA SDA Nº 781, de 6 de abril de 2023, estabeleceu que de 15 de junho a 15 de setembro os sojicultores mato-grossenses estarão impedidos de semear ou manter vivas plantas de soja em qualquer fase de […]
Produtores rurais devem atualizar inventário de animais no Indea-MT
Apartir de 1º de maio os agropecuaristas de Mato Grosso terão que realizar o inventário de gado bovino informando ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) a quantidade de animais presente em suas propriedades. Este processo é obrigatório e substitui a vacinação contra a febre aftosa, que não é mais necessária […]
Nova plataforma de serviços ambientais em Mato Grosso
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e o Instituto Ação Verde lançaram a INOVACPR, uma plataforma de serviços ambientais que, conforme informado no lançamento, tem como objetivo viabilizar que o produtor rural consiga saber quais são seus ativos ambientais, bem como a forma como pode comercializá-los. Cabe rememorar que […]
É preciso plantar para colher!
Nada tão poético como a vida que brota da terra e faz com que tudo mais se nutra e cresça. Há uma frase que diz “Não importa quão pequena seja a semente, se for plantada com amor, pode crescer e se tornar uma grande árvore.” (Eileen Caddy). É verdade! E se tratando disso, nosso herói […]
Reforma agrária não é para invasor!
Sabemos que devido às características de ocupação/colonização histórica do nosso país, há muitos casos relativos a territórios que precisam ser sanados. Uma das saídas encontradas pelo poder público é o implemento da política social de Reforma Agrária que, em linhas gerais, está relacionada à distribuição de terras e diminuição de latifúndios. Todavia, é preciso que, […]
Áreas agricultáveis: um conceito fundamental para o produtor rural
ão raras vezes tomamos conceitos pela sua respectiva aplicação no senso comum, todavia, isso não pode acontecer quando se trata de direito. Exemplo disso ocorre com o termo “áreas agricultáveis”, que comumente designa regiões que são apropriadas para o cultivo. Nesse aspecto, trazemos aqui um caso a simples título de exemplo, sem a intenção de […]