Rota Rondon: sinônimo de progresso
Tema que já transitou nesta coluna recentemente, a construção da Rota Rondon merece ser discutida em detalhes e sob várias perspectivas, considerando os inúmeros benefícios econômicos, incorporando aspectos jurídicos, políticos e sociais que tanto interessam a Mato Grosso e ao Brasil. Como se sabe, trata-se de uma iniciativa de infraestrutura viária que visa conectar o […]
Uso de glifosato em Mato Grosso
O uso do herbicida glifosato em Mato Grosso, amplamente reconhecido como um dos estados mais produtivos do Brasil, é um tema que está em evidência e possui muita relevância jurídica e econômica. Em 2019, foi proposta uma Ação Civil Pública (ACP) pelo Ministério Público Estadual, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, e […]
Aprovação para Iniciar a Zona de Processamento de Exportação (ZPE – MT)
A aprovação, publicada no dia 10 do corrente mês, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), autorizando o início das atividades da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, Mato Grosso, inaugura um novo capítulo no desenvolvimento industrial e comercial do Brasil. Juntando-se às ZPEs de Pecém, no Ceará, e […]
A integração Brasil, Ásia e Mercado Andino e sua estreita relação com MT
Na semana passada, iniciamos uma discussão sobre as significativas iniciativas de integração econômica entre o Brasil, a Ásia e o Mercado Andino, com destaque para a implementação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e a construção da Rota Rondon no estado de Mato Grosso. Dada a complexidade e a relevância estratégica dessas medidas para […]
Integração brasil, Ásia e mercado Andino
A relevância da integração econômica entre Brasil, Ásia e o Mercado Andino, abordada durante o evento “Rota de Integração Brasil, Ásia e Mercado Andino” em Cáceres, transcende as fronteiras comerciais ao constituir-se como um avanço estratégico para o desenvolvimento socioeconômico regional e nacional. O encontro, destacado pela participação de figuras eminentes como os ministros […]
Estatuto do Pantanal
O Projeto de Lei número 5482, de 2020, intitulado Estatuto do Pantanal, foi proposto com intuito de suprir lacunas legislativas sobre o bioma pantaneiro, constituindo-se, em caso de aprovação, como um marco regulatório de significativa importância. O referido projeto também altera o artigo 36 da Lei número 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades […]
Área rural consolidada e regime de pousio
Segundo o artigo 3º, inciso IV do Código Florestal, Lei Federal n. º 12.651/2012, entende-se por área rural consolidada a “área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio”. Nesse contexto, o conceito […]
Mudanças climáticas no campo e a segurança jurídica
O setor produtivo nacional, vital para o crescimento econômico do Brasil, tem experimentado intensos debates e instabilidades jurídicas sobre temas fundamentais como o direito de propriedade, a reforma tributária, o seguro rural, entre outros, tudo isso agravado pela questão das mudanças climáticas. As ideias para mitigar esses impactos são variadas e de diversas ordens, […]
Chapada dos Guimarães: sobrevivência x questões ambientais
A Chapada dos Guimarães, com suas paisagens deslumbrantes e biodiversidade ímpar, constitui-se em um patrimônio natural e cultural de inestimável valor. Localizada na região centro-sul do Estado de Mato Grosso, abrange uma área territorial de 5.927,077 km² e se destaca por sua relevância histórica e turística. Desde a chegada dos bandeirantes no início do século […]
Crédito de Carbono: estratégias para a descarbonização das cadeias produtivas
Na atual cena global contemporânea, a sustentabilidade energética ascende como uma das balizas para o progresso econômico e para a preservação ambiental. Contudo, antes é preciso conceituar que descarbonização é o processo de redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE), especialmente o dióxido de carbono (CO₂), na atmosfera. Porém, vale deixar claro: nem […]